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Pesquisa aponta a urgência de construir estratégias de efetivação de políticas públicas, de proteção e cuidado às mulheres mareenses

Isabel Barbosa e Julia Bruce

Qual a melhor forma de pensar políticas para mulheres, senão através das principais interessadas e a partir de suas estratégias de sobrevivência desenvolvidas na vida cotidiana? Se os dados, processos de pesquisa e resultados buscam transformar a realidade, quem melhor do que as próprias mulheres para pensar sobre isto? Essas foram algumas das reflexões desenvolvidas na publicação "Violências, Corpo e Território - Sobre a vida de mulheres da Maré", fruto do projeto Os Impactos da Violência Armada na Vida das Mulheres da Maré: gênero, território e prática artística.

Realizado entre setembro de 2021 e novembro de 2022, o estudo identificou os efeitos da violência armada sobre as diversas dimensões da vida de mulheres moradoras, como perda de familiares vitimas da letalidade violenta, danos psicológicos da vivência de situações de confrontos armados, o medo de transitar pelas fronteiras do território, as violações de direitos cometidas em episódios de violência armada – como invasão a domicílio, subtração de pertences e assédio sexual – e a suspensão dos serviços de saúde e educação. “Estou vivendo pela graça de Deus e pelos orixás. [...] Minha aparência por fora é uma coisa, por dentro é outra, morta. [...] Sou mulher de brilho, mas meu brilho está apagado desde que meu filho morreu, para mim nada importa na vida mais”, desabafa como se sente uma das mulheres que participaram do processo da pesquisa.

Além desses impactos diretamente relacionados a uma situação de violência armada, foram mapeadas também dimensões que estão diluídas no cotidiano dessas mulheres e que são atravessadas também pelas desigualdades sociais, de gênero, raciais e etárias. Um exemplo disso é como a criminalização da favela e de seus moradores e moradoras  influencia o acesso destas mulheres ao trabalho e à renda. O acesso a alguns serviços de proteção à violência contra a mulher também é limitado para quem mora neste território, como é o caso da Patrulha Maria da Penha. “No caso da Lei Maria da Penha mesmo, existe as medidas protetivas, onde o homem é impedido de se aproximar da mulher. Se uma mulher de favela tem uma medida protetiva e o homem viola, a polícia não vai entrar aqui para impedir. Porque só entram para operações policiais”, explica a coordenadora da pesquisa, Isabel Barbosa.

 

“Desde o momento em que violam o nosso direito de ir e vir, violam o nosso espaço, nossas casas e também o território onde moramos, que não é respeitado como território comum, fazendo parte da sociedade. Eles acham que dentro da favela não pode existir respeito, tanto de uma parte quanto de outra, para mim, isso já é violência. Essa diferença de tratamento para com os moradores de território de favela acaba fazendo com que haja uma revolta dos moradores, querendo saber o porquê dessa violência.” (participante da pesquisa)

 

O trabalho foi desenvolvido por meio do eixo Direito à Segurança Pública da Maré em articulação com a Casa das Mulheres da Maré a partir de dinâmicas com um grupo de 59 mulheres por mais de um ano – entre setembro de 2021 e novembro de 2022 – por meio de Entrevistas; Rodas de conversa; Oficinas artísticas corporais; Atividades externas; e Encaminhamentos sociojurídicos para a rede de serviços do território.

 

 

 

Ação coletiva para a construção de políticas públicas de cuidado e proteção

No dia 21 de julho (sexta-feira), de 14h às 17h, será realizada a Construção Coletiva de Políticas Públicas para Mulheres da Maré, na Casa das Mulheres da Maré (Rua da Paz, 42 – Parque União). 

Como desdobramento da pesquisa e para refletir sobre as limitações do acesso a direitos e a políticas públicas de cuidado e proteção, foi desenvolvida uma ação de produção de propostas de políticas públicas para as mulheres do Conjunto de Favelas da Maré. O objetivo é pensar, a partir do território, sobre suas potencialidades, demandas e o que pode ser feito para ampliar o acesso a serviços e direitos.

“O roteiro foi elaborado para que possamos tecer as articulações necessárias para efetivação destes direitos Temos por objetivo reunir neste evento moradores, instituições da sociedade civil e formuladores e executores de políticas públicas para dialogarmos sobre estratégias para mulheres do território”, convida Isabel. Não haverá inscrição prévia.

 

Programação:

14h - Apresentação

Composição: Camila Barros (Redes da Maré)

 

14h30 - Reflexões a partir da publicação “Violências, corpos e território: Sobre a vida de mulheres da Maré”

Composição: Isabel Barbosa (Redes da Maré) e Claire Blencowe (University of Warwick)

 

15h - Roda de conversa: Tecendo redes estratégicas para o enfrentamento às violências contra a mulher na Maré

Convidadas:

Maria Matilde Alonso (Núcleo Especial de Defesa dos Direitos da Mulher)
Kamila Camilo (Assessora da mandata de Monica Benício, Câmara dos Vereadores)
Gilmara Cunha (Centro de Cidadania LGBTQIAPN+ da Maré)
Gisele Dantas (Superintendência de Enfrentamento da Violência contra a Mulher da Secretaria de Estado do Rio de Janeiro)
Fernanda Vieira (Casa das Mulheres da Maré)

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