A Casa das Mulheres da Maré, por meio do seu Buffet Maré de Sabores, e o Espaço Normal realizaram, em 27 de fevereiro, o “Banquetaço”, uma iniciativa organizada por diversos coletivos e organizações da sociedade civil em todo o país para celebrar a volta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), extinto em 2019, através da Medida Provisória nº 870. A Redes da Maré é uma das representantes da sociedade civil no Consea-RIO, conselho consultivo municipal.
Na ação realizada na Maré, 100 pessoas em situação de rua assistidas pelo Espaço Normal foram beneficiadas com refeições. Como parte da programação, houve também uma sessão de cinema com a exibição do filme “Em Ritmo de Fuga” (2017).
“Nós [Redes da Maré] fazemos ações de segurança alimentar há anos. Quando fazemos os cursos de qualificação para mulheres na Casa das Mulheres da Maré, ou melhor, o conjunto de projetos da Casa que existem para garantir direitos às mulheres, nós estamos fazendo um projeto de segurança alimentar, e isso fica mais potencializado com o curso de gastronomia do Maré de Sabores, que estimula o consumo de alimentos e uma alimentação saudável, criando redes possíveis para a autonomia financeira para as mulheres, garantindo segurança e soberania alimentar”, reflete a coordenadora do equipamento, Mariana Aleixo.
Durante sua vigência, o Conselho contribuiu para a saída do Brasil do Mapa Mundial da Fome em 2014, segundo relatório global da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO); para a criação do Programa Fome Zero, considerada a maior iniciativa do governo federal para o combate à fome no país, entre outros. No dia 28 de fevereiro de 2023, o Consea foi retomado a partir do decreto assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia no Palácio do Planalto.
O Banquetaço em números
Para realizar o Banquetaço, a Redes da Maré recebeu 800 kg de alimentos in natura doados pela União das Associações e Cooperativas Usuárias do Pavilhão 30 (UNACOOP), composta por 65 famílias de pequenos agricultores. A instituição foi criada em 1992 por um grupo de produtores rurais para assessorar, viabilizar e fortalecer a comercialização da agricultura familiar no Estado do Rio de Janeiro. Entre os alimentos arrecadados para o preparo dos pratos, estão 10 caixas de abacaxi (200 kg), 66 caixas de abóbora (100 kg), 10 caixas de aipim (200 kg), 10 caixas de pepino japonês (200 kg) e 10 caixas de pimenta (100 kg).
O Banquetaço em celebração à volta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONSEA) foi promovido na Maré em articulação com a Redes da Maré, o Consea-Rio e a Unacoop. Foto: Douglas Lopes
A insegurança alimentar no contexto brasileiro e regional
Segundo o II Inquérito de Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 (II VIGISAN), da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (PENSSAN), três em cada dez famílias enfrentam insegurança alimentar moderada ou grave, sendo a região Sudeste é a mais atingida.
No Rio de Janeiro, 15,9% da população enfrentam insegurança alimentar grave e 17,7%, insegurança alimentar moderada, números próximos à parcela geral do Brasil (15,5% e 15,2%, respectivamente). Em São Paulo, são mais de 6,8 milhões de pessoas em situação de fome e 2,7% no Rio de Janeiro. O estudo analisa dados coletados entre novembro de 2021 e abril de 2022, em 12.745 domicílios, em áreas urbanas e rurais de 577 municípios de todos os estados mais o Distrito Federal.
A pesquisa também aponta para o aumento da fome na população negra: 65% dos lares de pessoas pretas e pardas convivem com a restrição de alimentos em comparação aos lares de pessoas brancas (46,8%). Nas casas em que a mulher é a pessoa de referência, a fome passou de 11,2% para 19,3%. Já em relação às casas em que os homens são referência, o nível de segurança alimentar é de 64,1% contra 53,6%, resultado decorrente de diversos fatores, como a desigualdade salarial entre os gêneros. Mulheres responsáveis pela residência e a população negra são dois dos grupos populacionais mais expressivos do Conjunto de Favelas da Maré, segundo o Censo Maré (2019).
Campanha Maré diz NÃO ao coronavírus
De 2020 a 2021, a Redes da Maré, por meio da Campanha Maré diz NÃO ao Coronavírus doou cestas de alimentos para 22.433 famílias, beneficiando diretamente 65.542 pessoas. No perfil social de famílias atendidas na campanha, 79% dos responsáveis pela família são mulheres, 48% identificam-se como pardos e 20,6%, negros, além disso, 79% têm renda inferior a um salário mínimo. Mais de 74 mil refeições foram entregues à população em situação de rua. Em relação às casas em que os homens são referência, o nível de segurança alimentar é de 64,1%, em comparação com os lares comandados por mulheres (53,6%).
Sobre o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea)
O primeiro Banquetaço ocorreu em 27 de fevereiro de 2019 como forma de protesto contra a extinção do Consea. O Consea existe desde 1993 - de acordo com o decreto nº 807 - e tem a tarefa de articular os governos municipal, estadual e federal com a sociedade civil (movimentos sociais e ONGs) na revisão dos programas federais existente, além de elaborar o Plano de Combate à Fome e à Miséria, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Assim, tem o objetivo de avaliar políticas públicas sobre o direito à alimentação. O Conselho contribuiu ainda para a criação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); do Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar; entre outras políticas.
Equipe do Buffet Maré de Sabores organizando as refeições no Banquetaço. Foto: Douglas Lopes
