PROJECT

The Maré of Rights project seeks to ensure and expand access to rights and to interfere with social practices that make the approach to justice more difficult. This project offers, through social and legal assistance, reception and guidance for justice and guarantee of rights. For cases of violations of fundamental rights from the Public Security policy, our team conducts follow-up and dialogue with the institutions responsible for the service, such as Public Defender and Public Prosecutor. In addition to individual assistance, Maré of Rights also acts identifying and addressing the demands of the residents. For this, articulations are promoted with the public authorities, qualifying public policies and access to rights in Maré.

photos by CAROLINA ALEIXO and ELISÂNGELA LEITE
EDIting: CAROLINA ALEIXO

 

openning hours

Wednesday from 9am to 12pm – Maré’s Cultural Canvas and Vila do João Resident’s Association.

Friday from 9am to 1pm –  Redes da Maré headquarters – Nova Holanda

 

 

HIGHLIGHTS

2022

No total, mais de 1.300 pessoas foram atendidas pelo projeto diretamente e mais de três mil se beneficiaram indiretamente. | A 1ª edição do Circuito Maré de Direitos na rua atendeu cerca de 133 pessoas, com 399 beneficiários indiretos. | Foram realizados 16 encontros com o Coletivo de Mães, onde 48 mulheres participaram das atividades internas e externas. | Desenvolvimento de ações em parceria com o Coletivo, como o Memorial às Vítimas de Violência Armada, que reuniu cerca de 100 famílias. | 239 mareenses foram atendidos pela Defensoria em Ação resultando em 215 processos distribuídos. | Participação no lançamento da Pesquisa Defensoria em Ação nas Favelas | Em parceria com a equipe do Serviço de Psicologia Aplicada da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (SPA/ UERJ), as equipes do projeto Maré de Direitos, juntamente com os estudantes, graduandos e doutorandos de psicologia, coordenados pela professora Drª Heloisa Caldas, vêm realizando atividades com mulheres Vítimas de Violência Doméstica.

2021

Mais de 1.230 moradores foram atendidos pelo Maré de Direitos. Com a adesão dos atendimentos on-line, depois do ápice da pandemia, o número de atendimentos aumentou consideravelmente. | De outubro a novembro, os atendimentos da Defensoria em Ação voltaram para a forma presencial. | Construção de novas parcerias com a Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal Fluminense (UFF) e o Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM). | O Maré de Direitos ficou entre os 15 finalistas do Prêmio Banco do Brasil, voltado para iniciativas sociais replicáveis do país - Veja a entrevista. | Três mães do Grupo de Mães da Maré participaram da audiência pública relacionada à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635 (“ADPF das Favelas”) ao vivo com ministros, organizações da sociedade civil e outras instituições.

 

2020

Início dos atendimentos via WhatsApp pelo Maré de Direitos, sobretudo de demandas sociojurídicas e informações sobre acesso a benefícios sociais, como o auxílio emergencial disponibilizado pelo governo federal naquele momento. | Mais de 2.400 atendimentos foram realizados, grande parte pelo atendimento on-line, que beneficiou os moradores de março a agosto durante o período de isolamento. | Cerca de 100 pessoas também foram atendidas de maneira remota pela “Defensoria em Ação na Maré” | O Maré de Direitos recebeu o Prêmio Innovare - Edição XVII na categoria ‘Justiça e Cidadania’.

2019

Mais de 520 atendimentos realizados em três espaços de atendimentos oferecidos pelo eixo Direito à Segurança Pública e Acesso à Justiça: sede da Redes da Maré na Nova Holanda, Lona Cultural Municipal Herbert Vianna e Associação de Moradores da Vila do João (até final de maio) e na sede da Redes da Maré na Vila dos Pinheiros (a partir de junho). | Cerca de 170 pessoas foram atendidas pelo projeto Defensoria Pública em Ação na Maré. | Com o crescente número de operações policiais em 2019, a equipe produziu um relatório para a ONU com o objetivo de apresentar o cenário de constantes violações de direitos fundamentais empreendidas pelo Estado no território da Maré, contrariando as orientações previstas na Ação Civil Pública da Maré, suspensa em 19 de junho de 2019. | A atividade da aula aberta sobre o tema: “O que é Justiça” foi realizada em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e com equipamentos que atuam no território da Maré.

2018

Mais de 215 pessoas foram atendidas pelo projeto Maré de Direitos. | Realização de aulas abertas com temas relacionados à justiça - como o decreto da intervenção federal no estado do Rio de Janeiro, Ação Civil Público da Maré e racismo no contexto do direito constitucional ao penal - atingindo cerca de 80 pessoas. | Ampliação da metodologia do projeto em parceria com o antigo eixo de Desenvolvimento Territorial, possibilitando a abertura de dois polos de atendimento sociojurídico para atender demandas acerca da política de drogas, que aconteceu no Espaço Normal, e para mulheres, na Casa das Mulheres. | Publicação do Artigo “A Reinvenção da Luta pelo Direito à Segurança Pública na Maré" Revista Comunicações do ISER - nº 72 - Reparação como política: reflexões sobre as respostas à violência de Estado no Rio de Janeiro. | Participação da Redes da Maré como “amicus curiae” na Ação Civil Pública da Maré (ou seja, a instituição teve a oportunidade de contribuir nas decisões dos tribunais, oferecendo bases e experiências). | Início dos encontros regulares entre mães e mulheres da Maré vítimas de violência do Estado.

2017

Ao longo de 2017, o atendimento sociojurídico foi realizado semanalmente na comunidade da Nova Holanda, proporcionando mais de 320 atendimentos. | O projeto teve um aumento de 100% na sua capacidade de atendimento às violações de direitos fundamentais pela ampliação da equipe e aprimoramento da sua metodologia. | A partir de outubro, começaram a ser realizados atendimentos itinerantes em outras comunidades da Maré para facilitar o acesso dos moradores das diferentes localidades ao serviço. | Início de articulação com uma rede de proteção social e acesso à justiça, como unidades de saúde, educação e assistência social, Defensoria Pública e núcleos de práticas jurídicas. | A partir da ação judicial iniciada no ano anterior, a Ação Civil Pública da Maré foi consolidada através da parceria com a Defensoria Pública e o Ministério Público. | Articulação com a Defensoria Pública para a instalação de um núcleo de 1º atendimento da Defensoria Pública na Maré. | Realização quinzenal de grupo reflexivo e terapêutico em parceria com o Núcleo de Apoio Psicossocial a Afetados pela Violência do Estado (NAPAVE).

2016

No primeiro ano do projeto, mais de 245 mareenses foram atendidos a partir de visitas domiciliares, atendimentos em grupo, visitas institucionais e atendimentos de casos de violações de direitos cometidas por agentes de segurança pública durante as operações policiais. | Ação judicial articulada e iniciada pela Redes da Maré junto ao Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública, com apoio da ONG Luta Pela Paz e das Associações de Moradores do Conjunto de Favelas da Maré, que teve como objetivo impedir operações policiais durante o período da noite na Maré, conforme previsto em lei.

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