EIXO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Eixo de Segurança Pública é norteado pela efetivação do direito à segurança pública para os moradores da Maré. Esse eixo engloba um conjunto de projetos coordenados entre si de forma articulada e dinâmica, que visam superar o paradigma vigente na política de segurança pública do estado do Rio de Janeiro, caracterizado pelo enfrentamento da criminalidade em áreas periféricas mediante o uso de força letal, sob a justificativa de combate e repressão aos grupos criminosos armados que comercializam drogas – a chamada “guerra as drogas”.

Esse modelo repressivo e belicista tem sido um obstáculo para efetivação do direito à segurança pública e dos demais direitos fundamentais, tais como: o direito à educação, saúde, trabalho, moradia, proteção à maternidade e infância, dentre outros.

Neste sentido, a Redes da Maré vem desenvolvendo uma série de projetos que visam garantir o direito a Segurança Pública, através da mobilização dos moradores, produção de conhecimento e incidência política, tendo como objetivo a valorização da vida e respeito aos direitos dos moradores das 16 favelas que compõem o Complexo da Maré.

EQUIPE

Coordenação Geral: Eliana Sousa Silva

Coordenação Executiva: Lidiane Malanquini

Pesquisador: Shyrlei Rosendo

Assistente Social: Patrícia Ramalho

Advogado: Marilson Santana

Bolsistas: Joelma Souza e Levi Germano

PROJETOS

Mobilização dos moradores pelo direito a Segurança Pública

Campanha “Somos da Maré. Temos direitos!”

A Campanha “Somos da Maré. Temos Direitos.” é uma iniciativa da Redes da Maré, que tem como objetivo básico mobilizar os moradores do maior conjunto de favelas do Rio de Janeiro, a Maré, sobre o direito a Segurança Pública. Em 2012, foi realizada a primeira edição da Campanha, com foco em conteúdos sobre o que é legal e ilegal durante as abordagens policiais. Em 2016, estamos realizando a 2ª edição da Campanha que retoma a temática das abordagens policiais, priorizando o impacto das operações policiais no cotidiano dos moradores da Maré.

Neste ano, o evento contou com três lançamentos: na Vila do João, Praia de Ramos e Nova Holanda. Através de atividades lúdicas e artísticas, buscou-se dialogar com os moradores sobre o direito a Segurança Pública. Ao longo do 2º semestre de 2016 estão sendo distribuídos materiais gráficos da campanha “Somos da Maré. Temos direitos!” nos cerca de 45 mil domicílios da Maré.

Baixe o material da campanha de 2012: Adesivo_2012Banner 1_2012Banner 2_2012Folder_2012

Baixe o material da campanha de 2016: Adesivo_2016Folder_2016

Fotos da campanha:
Campanha Somos da Maré: Temos Direitos
Parceiros da ação:
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Maré de Direitos

O projeto Maré de Direitos busca garantir e ampliar o acesso a direitos e interferir nas praticas sociais que dificultam o acesso a justiça. Esse projeto oferece, através de atendimento sócio-jurídico, acolhimento e orientações para acesso a justiça e garantia de direitos. Para os casos de violações de direitos cometidos por agentes de Segurança Pública, a equipe do projeto, entendo a complexidade deste fenômeno, realiza o acompanhamento e diálogo com as instituições responsáveis pelo atendimento, tal como Defensoria Pública e Ministério Público

Para além dos atendimentos individuais, o “Maré de Direitos” também atua na perspectiva da identificação e encaminhamento das demandas coletivas dos moradores. Para isso, são promovidas articulações junto ao poder público com vistas à qualificação das políticas públicas e do acesso à direitos na Maré.

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Diálogos sobre drogas

O “Diálogos sobre Drogas” é uma ação que tem como objetivo debater o contexto de drogas na Maré om moradores e trabalhadores deste território. Para a Redes da Maré, debater o contexto das drogas na Maré, sobretudo a lógica de enfrentamento e “Guerra as Drogas” promovida pelo Estado é de suma importância para debater o atual contexto de Segurança Pública local. Neste sentido, temos realizado grupos focais om grupos específicos da Maré (jovens, adultos, idosos, usuários de drogas, religiosos e trabalhadores) tendo como objetivo apreender as percepções destes diferentes grupos sobre o tema e qualificar a abordagem que vem sendo utilizada dos Diálogos.

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Memória das ações:
Produção de conhecimento

Monitoramento das ações de Segurança Pública

O projeto consiste na coleta e sistematização dos dados sobre Segurança Pública na Maré, através da elaboração de um banco de dados para monitoramento das ações dos agentes de Segurança Pública tendo como objetivo mensurar o impacto das Operações Policiais para os moradores da Maré e propor ações no campo da garantia de direitos. Também vem sendo realizada pesquisa em meios de comunicação de massa sobre a forma que vem sendo construído o discurso sobre violência e Segurança Pública para a Maré.

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Affective Map

Em parceria com a Universidade de Cardiff, em Londres, estamos realizando uma pesquisa percepções sobre segurança das mulheres moradoras da Maré. A pesquisa combina uma metodologia de entrevista com mulheres e análise de dados fisiológicos de mulheres no cotidiano da Maré. A pesquisa tem como objetivo construir um mapa afetivo destas mulheres durante a circulação em diferentes espaços da Maré.

Percepções sobre acesso a justiça

Em parceria com a MGov Brasil, a Redes da Maré está realizando uma pesquisa sobre percepções sobre acesso a justiça dos moradores da Maré. A pesquisa consiste na aplicação de questionários estruturados junto aos moradores da Maré, que versam sobre resolução de conflitos, acesso a justiça e avaliação de políticas públicas.

Clique aqui e veja o relatório com os dados da pesquisa.

Percepções sobre o acesso à Justiça

Incidência em políticas de Segurança Publica

A Redes da Maré vem participando sistematicamente dos conselhos de direitos segurança pública, a fim de pautar a questão em espaços populares a partir da realidade do Complexo da Maré. Participamos do Conselho Nacional de Segurança Pública e fomos reeleitos no Conselho Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. Também participamos e contribuímos para construção de fóruns e espaços de diálogo que visem debater a Segurança Pública no âmbito municipal, estadual e federal.

 Esta açao tem como objetivo contribuir para a construção de uma política de segurança publica na Maré e outros territórios de favelas, alinhada a perspectiva de valorização da vida e a ampliação da cidadania dos sujeitos que residem nesses espaços.

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CONASP vai escolher novos membros para conselho de seguranca pública

Escola de Cinema Olhares da Maré sobre Segurança Pública

O Ponto de Cultura ECOM – Escola de Cinema Olhares da Maré é um espaço para a reflexão e produção do audiovisual. Com turmas contagiadas pelo desejo de se experimentar artisticamente por meio do cinema, os jovens e adultos da escola trabalham, estudam e  praticam o cinema documentário, produção de videoclipes, realização de curtas-metragens de ficção, preparação de atores, montagem e edição com uso de software livre. Além disso, a ECOM  vem potencializando o encontro de jovens e adultos da Maré com as demais localidades da cidade do Rio de Janeiro.

 A partir desses encontros e vivências os alunos e professores da ECOM, -mergulhados no cotidiano do conjunto das favelas da Maré- sentem a necessidade de refletir de forma crítica sobre os temas que atravessam o cotidiano da favela. E o tema que veio e vem atravessando a escola é o tema da Segurança Pública. Uma vez que eles,  moradores, vêm tendo o direito à Segurança Público negligenciado pelo Estado. É a negação deste direito, experimentado muita das vezes  de forma violenta, que vem mobilizando esses jovens e adultos a construírem materiais e conhecimento sobre favela, direitos humanos, política de drogas e intervenções de agentes de segurança pública na Maré. Cabe destacar que esse tema foi se constituindo como uma das principais reflexões resultantes dos produtos desenvolvidos pelas atividades de formação do projeto.

Material produzido pela ECOM
Fotos
Vídeos

DROGAS: Lei, Saúde e Ciência (Debate na Maré)

SOMOS DA MARÉ - DREAM TEAM DO PASSINHO

SOMOS DA MARÉ, TEMOS DIREITOS

POR QUE A POLÍCIA É TÃO VIOLENTA?

Ocupação / Incursion

Produção ECOM (completa)
Incidência política

Incidência em políticas de Segurança Pública

A Redes da Maré vem participando sistematicamente dos conselhos de direitos segurança pública, a fim de pautar a questão em espaços populares a partir da realidade do Complexo da Maré. Participamos do Conselho Nacional de Segurança Pública e fomos reeleitos no Conselho Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. Também participamos e contribuímos para construção de fóruns e espaços de diálogo que visem debater a Segurança Pública no âmbito municipal, estadual e federal.

 Esta açao tem como objetivo contribuir para a construção de uma política de segurança publica na Maré e outros territórios de favelas, alinhada a perspectiva de valorização da vida e a ampliação da cidadania dos sujeitos que residem nesses espaços.

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