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Nota de esclarecimento sobre o Curso Falando sobre Segurança Pública na Maré

A Redes da Maré vem a público esclarecer o fato de todos os anos, desde 2017, realizar o curso “Falando sobre Segurança Pública na Maré”. Essa iniciativa compõe o conjunto de atividades realizadas pelo eixo de trabalho denominado “Segurança Pública e Acesso à Justiça”, sendo fundamental como espaço de formação e reflexão a respeito desse direito.

Nesse sentido, essa iniciativa foi idealizada para pessoas que se interessam em aprofundar e dominar melhor temas ligados às políticas públicas de segurança pública, bem como oferecer ferramentas teórico-práticas para uma discussão mais qualificada sobre tal campo.

O conteúdo do curso é composto por dois módulos, totalizando 45 horas de discussões, e as aulas acontecem na sede principal da Redes da Maré, em Nova Holanda, uma das 16 favelas que compõem a Maré. De forma prioritária, pensamos o curso para atender aos moradores da região, porém, devido ao interesse de  pessoas que não residem na Maré, temos aberto para outros frequentadores, sendo inteiramente gratuito.

Em relação ao corpo docente que faz parte do curso, temos pessoas da própria Redes da Maré que estudam o tema da segurança dando aulas, mas também convidamos a cada ano outros professores para trazerem suas experiências. A ideia é fomentar trocas em função das práticas que vêm sendo gestadas no campo da segurança na Maré, a partir, basicamente, das iniciativas que abordam de forma crítica o modelo de segurança pública aplicado historicamente nas Favelas.  

Esse é o caso do convite feito em 2019 ao Coronel Ibis Pinheiro para que desse algumas aulas no curso, o que acabou não acontecendo, na realidade. Esse profissional foi convidado para ser docente pelo fato de possuir um profundo conhecimento da área de segurança pública, com uma coerência profissional e clareza sobre a necessidade de preservar os  direitos de todos os cidadãos, bem como os valores democráticos regidos pela nossa constituição. Sua contribuição, portanto, assim como de outros convidados, é fundamental para pensarmos na superação do hiato que coloca pessoas de um mesmo Estado em condições de profunda desigualdade em relação ao direito à segurança pública.

É nessa compreensão que nos causa indignação pensar que, a partir desse convite para dar aulas em um curso na região das favelas da Maré, esse profissional venha sendo constrangido, desmoralizado sob a acusação de ter ligação com grupo armado pelo fato de que, supostamente, poderia dar uma aula para moradores de favelas. Isso não faz o menor sentido e entendemos esse tipo de perseguição como um preconceito claro sobre as favelas e seus moradores.

Nós da Redes da Maré acreditamos que o diálogo entre a população, de qualquer parte da cidade, os  gestores da política de segurança pública e agentes deveria acontecer de forma saudável e respeitosa. Essa teria de ser uma prática corriqueira que apoiasse a construção de uma política de segurança com participação social, reafirmando os preceitos democráticos.

Repudiamos, desta maneira, qualquer tipo de ataque pessoal ou institucional que questione a legitimidade e intencionalidade desses espaços de formação. A Redes da Maré acredita e aposta em uma política de segurança que respeita os valores democráticos, preserva a vida e age de acordo com as regras legais.

Direção Redes da Maré

 

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