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O luto da Maré

A noite do dia 24 e a madrugada de 25 de junho de 2013 ficarão assinaladas na memória dos moradores do complexo de favelas da Maré e da cidade do Rio de Janeiro pela tristeza.

Um grupo de agentes do Batalhão de Operações Especiais (Bope) entrou no complexo para reprimir furtos a transeuntes na avenida Brasil, via que corta a região. Logo de início, foi morto um dos policiais. A partir dali, segundo os depoimentos dos moradores registrados na investigação que se seguiu, houve uma sequência de ações brutais nas comunidades de Parque Maré, Nova Holanda e Parque União, aparentemente como forma de vingar o policial. A Maré amanheceu chorando nove moradores mortos.

A mobilização da comunidade e de instituições da Maré ajudou a impedir que houvesse ainda mais vítimas e impulsionou as investigações pela Polícia Civil, por meio da Divisão de Homicídios. Uma semana depois, uma manifestação por justiça e contra a violência policial reuniu moradores e pessoas de vários cantos da cidade, ajudando a ampliar a repercussão internacional da tragédia.

Foram necessários muitos dias para identificar as vítimas e convencer seus familiares a contribuir com depoimentos e pistas para as investigações da Divisão de Homicídios. Um número significativo de testemunhas se dispôs a vencer o medo de falar –fato incomum no contexto das favelas cariocas.

Um ano após os tristes acontecimentos, o responsável pelas investigações, o delegado Rivaldo Barbosa, informa que o trabalho será concluído em breve.

As perícias indicam que o policial morreu no confronto com integrantes de grupos locais armados. Outras oito pessoas foram decorrente de resistência seguida de morte; uma última trabalhava em um bar no momento em que a polícia, avançando para os fundos da favela Parque União, atirou na direção do estabelecimento comercial.

As informações preliminares das investigações instigam a reflexão sobre mortes em favelas e periferias e sobre o esclarecimento de crimes em nosso país. Tudo indica que oito vitimados serão caracterizados como mortos ao resistir à ação policial. Isso significa que essas pessoas serão apontadas, não como vítimas, mas como autores das próprias mortes, num contexto de confronto com a polícia.

Tramita no Congresso Nacional o projeto de lei nº 4471/2012, que propõe o fim da caracterização dos homicídios que acontecem em confronto com as polícias como “autos de resistência” seguidos de morte. Essa expressão, que se tornou corriqueira, vem servindo para justificar a falta de esclarecimentos sobre muitas ações criminosas envolvendo profissionais da segurança pública e integrantes de grupos criminosos armados. O texto do projeto sugere medidas para que tais delitos sejam, de verdade, investigados e punidos. Seria a chance de reduzir o número de processos investigativos policiais nunca esclarecidos, os quais geram impunidade, abuso de autoridade e fraudes.

A comprovação de que as mortes resultaram de vingança pelo assassinato do sargento do Bope exige atenção e resposta das autoridades. É incompreensível e inaceitável que profissionais que deveriam atuar na proteção e no respeito à vida sejam responsáveis por mortes brutais e injustificadas.

ELIANA SOUSA SILVA, 51, é diretora da Redes de Desenvolvimento da Maré e da Divisão de Integração Universidade-Comunidade da Universidade Federal do Rio de Janeiro