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Medo sob a pacificação

Por Eliana Sousa Silva e Atila Roque *

 

(Artigo originalmente publicado no jornal O Globo do dia 27 de setembro de 2014)

 

O recente assassinato de Osmar Paiva Camelo, um dos mais atuantes representantes de associações comunitárias da Maré, o maior conjunto de favelas do Rio de Janeiro, preocupa os que acompanham a política de segurança do estado, especialmente nas comunidades ditas “pacificadas”.

 

Em junho, a população da Maré assistiu à chegada de um numeroso contingente de soldados, equipados com armamentos pesados e veículos blindados. Persiste, entretanto, a incompreensão sobre os objetivos que este controle territorial pretende atingir nas comunidades ocupadas por forças militares ou já dotadas de UPPs. Quem está sendo protegido? Que violências estão sendo enfrentadas?

A morte de Osmar não é acontecimento isolado dos ataques por grupos civis a bases da Polícia Militar; dos episódios de má conduta de agentes da PM nos territórios ocupados; da prática de abordagem violenta de moradores; do controle policial do uso do espaço público e de eventos.

Para avançar na construção de uma política pública de segurança no Rio de Janeiro, é preciso analisar os fatos, identificando os que constituem parte de uma linha de ação e de pensamento que não incorporou a segurança pública como direito fundamental de todas as pessoas.

Tomar realidade o direito à segurança pública no Rio exige considerar as relações de poder estabelecidas por diferentes segmentos de grupos criminosos, que controlam a vida cotidiana nesses territórios. É preciso entender como se organizam as relações sociais nesses locais onde o Estado se omitiu da mediação e regulação de determinadas demandas e atividades. É necessário, sobretudo, agir com inteligência policial e com a participação ativa das populações locais e de suas entidades.

Nessa perspectiva, é urgente o reposicionamento de instituições de base como as associações de moradores. Em um passado recente, elas foram fundamentais como instrumentos de luta para garantia de direitos básicos. Seus dirigentes, forjados nesses processos, estiveram à frente das mobilizações que resultaram em conquistas importantes para as populações. Embora, em alguns momentos, lideranças tenham sido acusadas de adotar práticas clientelistas e pouco transparentes, sua importância persiste. O assassinato de lideranças comunitárias deve ser tratado como um grave ataque à capacidade de organização coletiva dessas populações.

O fortalecimento e a qualificação das associações, em processos livres de paternalismo e clientelismo são essenciais para incentivar a participação dos moradores na reflexão sobre o desenvolvimento de suas localidades e na conquista do direito à segurança. Por isso, o assassinato do presidente da Associação do Morro do Timbau precisa ser esclarecido para que não se tome um símbolo de impunidade e descrédito nas autoridades. É preciso interromper o clima de violência e medo que ainda se mantém nas áreas ditas pacificadas da cidade.

Eliana Sousa Silva é diretora da Redes da Maré e Atila Roque é diretor executivo da Anistia Internacional Brasil